Quem é responsável pelos reparos do meu imóvel durante a locação?

Durante o período de locação, é comum que surjam necessidades de manutenção e reparos no imóvel. Para garantir uma convivência harmoniosa e a preservação do bem, é fundamental que locador e locatário estejam cientes de suas responsabilidades. Após os primeiros 30 dias da vigência do contrato, momento em que o inquilino já teve tempo suficiente para identificar possíveis problemas preexistentes, as obrigações de cada parte ficam ainda mais claras. Abaixo, apresentamos uma visão detalhada sobre quem é responsável por cada tipo de reparo, assegurando que ambos os lados possam atuar de forma justa e transparente.

RESPONSABILIDADES DO INQUILINO

Limpezas, manutenções preventivas, instalação ou troca de itens que são facilmente substituídos ou podem ser retirados ao término do contrato:

  • Troca de lâmpadas, instalação de soquetes e luminárias;
  • Troca de miolos de fechadura;
  • Troca de resistência ou desobstrução de chuveiros;
  • Troca de vidros quebrados ou lascados que forem danificados durante o uso do inquilino;
  • Instalação/substituição de assentos sanitários;
  • Dedetização em caráter preventivo ou corretivo;
  • Manutenções preditivas de ar condicionado e aquecedores (troca de pilhas, filtros, mangueiras, flexíveis, diafragmas, limpeza, regulagem, etc.);
  • Limpeza de calhas que podem causar problemas sérios de infiltração em casas;
  • Limpeza de caixa d'água.

Manutenções de itens de uso contínuo e reparos de problemas ocasionados pelo desgaste natural dos componentes do imóvel:

  • Mau funcionamento de torneiras, sifões, registros, duchas higiênicas e descargas
  • Entupimentos de ralos, vasos sanitários, pias e tanques.
  • Mau funcionamento e vedação ineficiente de box
  • Manutenção de falha no rejunte de pisos e azulejos
  • Tomadas e interruptores com espelho ou módulo danificado
  • Manutenção de eletrodomésticos
  • Manutenção de móveis com a funcionalidade comprometida
  • Mau funcionamento de cortinas e persianas
  • Mau funcionamento de portões externos
  • Manutenção de cortinas de vidro
  • Umidade e mofo por falta de ventilação
  • Troca de cerâmicas ou azulejos que forem lascados durante o uso do inquilino.

RESPONSABILIDADES DO PROPRIETÁRIO

Problemas provenientes da estrutura e instalações internas que afetam a habitabilidade e/ou colocam em risco a integridade do imóvel e dos moradores:

  • Infiltrações;
  • Problemas hidráulicos que necessitem quebra de paredes (consertos em tubulações e troca completa de registros gerais ou válvulas);
  • Problemas relacionados a vedação, fixação e integridade de pias, cubas e vasos sanitários;
  • Problemas na fiação elétrica e no quadro de forças;
  • Vazamentos de gás;
  • Problemas em peças de ar condicionado e aquecedores que não são trocadas em manutenções preventivas (placas, sensores, válvulas, condensadoras, unidades de comando, etc.);
  • Janelas com folha solta ou entrada de água pela esquadria;
  • Descupinização, quando iniciada em objetos de madeira do imóvel;
  • Estufamento/descolamento de revestimentos de paredes e pisos;
  • Problemas em telhados, calhas e troca de caixa d’água.

Benfeitorias que podem ser negociadas com a parte proprietária:

Queremos que o inquilino se sinta verdadeiramente em casa durante o período de locação, e entendemos que muitos desejam realizar pequenas modificações para aumentar o conforto. No entanto, é essencial lembrar que qualquer alteração, seja ela necessária ou útil, precisa ser previamente autorizada pelos proprietários. Caso as modificações não sejam aprovadas, os inquilinos deverão restabelecer o imóvel às condições originais ao fim da locação.

Alguns exemplos de melhorias que podem agregar valor, funcionalidade ou segurança ao imóvel incluem:


  • Envidraçamento de sacada;
  • Troca de piso;
  • Instalação de redes de proteção;
  • Pintura;
  • Chaves de portas internas e instalação de chave tetra;
  • Instalação de móveis;
  • Troca do modelo e voltagem de tomadas;
  • Instalação de cortinas e/ou persianas;
  • Reforço elétrico para maior suporte de equipamentos e adequação de normas vigentes;
  • Dedetização para combater foco existente;
  • Instalação de ar condicionado;
  • Instalação de pressurizador para maior vazão hidráulica;
  • Desobstrução de conduítes para instalação de TV e internet.

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